Portaria nº Portaria nº 014/2026
Designa servidor para responder pela Ouvidoria Municipal (demonstração).
Texto de EXEMPLO para demonstração.
Art. 1º Fica designado, em caráter de exemplo, servidor fictício para responder pela Ouvidoria Municipal.
Conteúdo meramente ilustrativo.
Autenticidade: https://legadoos.com.br/diario/2-portaria-portaria-no-014-2026-designa-servidor-para-responder-pela-ouvidoria-municipal-de