Regimento Interno da Câmara Municipal
Projeto de Lei - Câmara nº 1 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es):
Mateus Bizarra
Situação: Encerrada
Resultado: Sancionada / promulgada
Apresentação: 03/02/2026
Indexação: SAÚDE DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA SAÚDE BAIRRO SANTA ROSA JOSÉ LUIZ VALIM CARVALHO
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 04/05/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Arquivo - ARQ | Proposição arquivada |
| 25/03/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Lei Sancionada e Publicada Lei Municipal sancionada, encaminho para arquivar. |
| 25/03/2026 | Executivo Municipal - PREF → Gabinete Presidência - GPRES | Lei Sancionada e Publicada |
| 18/03/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Executivo Municipal - PREF | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Matéria aprovada em plenário e enviada para sansão e publicação. |
| 18/03/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Gabinete Presidência - GPRES | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Autógrafo de Lei para envio a Prefeitura |
| 17/03/2026 | Plenário - PLEN → Diretoria Legislativa - DLEG | Proposição aprovada Projeto de lei aprovado em Plenário para envio de autógrafo para a prefeitura. |
| 12/03/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação |
| 10/03/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
| 09/03/2026 | COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL → Diretoria Legislativa - DLEG | Parecer favorável da comissão Análise com parecer favorável para análise e deliberação. |
| 25/02/2026 | Plenário - PLEN → COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Aguardando emissão de parecer da comissão Matéria para emissão de parecer com prazo de 10 dias a contar do recebimento de acordo com o regimento interno Art.71. |
| 24/02/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Plenário - PLEN | Leitura em Plenário |
| 24/02/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Leitura em Plenário |
| 24/02/2026 | Mateus Bizarra → Gabinete Presidência - GPRES | Análise preliminar |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 12/03/2026 | Ordem do dia | Aprovada por Maioria absoluta |
| 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 10/03/2026 | Ordem do dia | Aprovada por Maioria absoluta |
| 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 17/03/2026 | Proposição aprovada | — |
| 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 24/02/2026 | Leitura em Plenário | — |