Acessibilidade
Declaração de acessibilidade do portal e o resultado, em tempo real, da auditoria automática de contraste (WCAG 2.1). Como reportar barreiras.
Este portal busca conformidade com WCAG 2.1 nível AA · eMAG 3.1, seguindo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015, art. 63), o Decreto 5.296/2004 e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), para que qualquer pessoa — inclusive com deficiência — use os serviços de Prefeitura Municipal de Exemplo com autonomia.
Situação atual: Em conformidade
Pular para o conteúdo
Link "Pular para o conteúdo" no topo de cada página, para quem navega por teclado ou leitor de tela.
Navegação por teclado
Todos os controles são operáveis por teclado (Tab/Shift+Tab/Enter), com foco sempre visível.
Contraste auditado
As cores do sistema passam por auditoria automática de contraste (WCAG 1.4.3) a cada publicação.
VLibras
Tradução para Libras via VLibras (governo federal) disponível nas páginas públicas.
Texto redimensionável
O conteúdo se adapta ao aumento de fonte do navegador (até 200%) sem perda de informação.
Responsivo
Layout adaptável a celular, tablet e desktop, com áreas de toque adequadas.
Semântica e ARIA
Marcação semântica (cabeçalhos, listas, regiões) e atributos ARIA em componentes interativos.
Texto alternativo
Imagens informativas recebem descrição textual; imagens decorativas são ignoradas pelo leitor.
Verificação feita agora sobre as cores reais do sistema: 22 combinações analisadas, 0 falha(s). Todas as combinações atingem o mínimo de 4,5:1 (texto) ou 3:1 (texto grande e componentes).
Última verificação: 03/10/2026 02:22. Esta auditoria também roda a cada publicação, barrando o deploy se surgir uma falha.
Copie o código abaixo para exibir o selo em outro site. Ele carrega sempre a versão atual (reflete a auditoria em tempo real) e aponta de volta para esta declaração.
Prévia
Se algum conteúdo ou serviço não estiver acessível para você, avise — corrigir é prioridade.
- Pela Ouvidoria (registre como "Solicitação de providência").
- Pelo Assistente do Cidadão, em linguagem livre.
- Por e-mail: contato@exemplo.ex.gov.br · Telefone: (11) 4000-1000