Regimento Interno da Câmara Municipal
Indicação nº 106 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
SOLICITA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS NO AMBIENTE VIRTUAL
Autor(es):
Tiago do Posto
Situação: Encerrada
Resultado: Aprovada em plenário
Apresentação: 31/03/2026
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 01/04/2026 | — → — | Proposição aprovada Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhar ao Executivo |
| 01/04/2026 | — → — | Proposição aprovada Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências. |
| 31/03/2026 | — → — | Análise preliminar INDICAÇÃO ENVIADA A PRESIDÊNCIA PARA POSTERIOR INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO. |
| 31/03/2026 | — → — | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 31/03/2026 | — → — | Leitura em Plenário Matéria para leitura no expediente do dia. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 31/03/2026 | Leitura em Plenário | — |