Regimento Interno da Câmara Municipal
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº7/2026
Autor(es):
Fabinho Bombeiro
Situação: Encerrada
Resultado: Sancionada / promulgada
Apresentação: 08/04/2026
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 24/06/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Arquivo - ARQ | Matéria arquivada Emenda arquivada junto ao Projeto de Lei junto ao Projeto de Lei Câmara 07/2026 |
| 08/06/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Lei Promulgada pela Câmara Lei Municipal promulgada, encaminho para publicação e arquivamento. |
| 08/06/2026 | Executivo Municipal - PREF → Gabinete Presidência - GPRES | Lei Promulgada pela Câmara Lei para assinatura do Presidente. |
| 13/05/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Executivo Municipal - PREF | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Matéria aprovada em plenário e enviada para sansão e publicação. |
| 13/05/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Gabinete Presidência - GPRES | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Autógrafo de lei para Sanção do Executivo Municipal e Publicação. |
| 11/05/2026 | Plenário - PLEN → Diretoria Legislativa - DLEG | Proposição aprovada Emeda Aditiva aprovada. |
| 07/05/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Projeto de Lei com parecer favorável e Emenda Aditiva nº 01 para inclusão na ordem do dia |
| 07/05/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Emenda Aditiva ao Projeto de Lei CMM 07/2026 para deliberação na ordem do dia. |
| 17/04/2026 | COFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO → Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão Análise com parecer favorável para análise e deliberação. |
| 17/04/2026 | COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL → COFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Parecer favorável da comissão Encaminha-se o presente parecer favorável à COFO, para analise e emissão do Parecer. |
| 10/04/2026 | Plenário - PLEN → COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Para distribuição e análise das Comissões CJR e COF. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Câmara nº 07 de 2026 lida em plenário e encaminhada a Comissão de Legislação para anexada ao Projeto e posterior deliberação em Plenário. |
| 09/04/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Plenário - PLEN | Leitura em Plenário Matéria para leitura no expediente do dia. |
| 09/04/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 08/04/2026 | Fabinho Bombeiro → Gabinete Presidência - GPRES | Análise preliminar EMENDA ENVIADA AO PRESIDENTE PARA POSTERIOR INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 07/05/2026 | Ordem do dia | Aprovada por Maioria absoluta |
| 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 09/04/2026 | Leitura em Plenário | — |