Regimento Interno da Câmara Municipal
Requerimento nº 14 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
Solicita que a Mensagem 035/2026 tramite em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.
Autor(es): Todos os Vereadores
Situação: Encerrada
Resultado: Sancionada / promulgada
Apresentação: 05/05/2026
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 11/05/2026 | — → — | Matéria arquivada Matéria arquivada |
| 07/05/2026 | — → — | Lei Sancionada e Publicada |
| 07/05/2026 | — → — | Lei Sancionada e Publicada Lei Municipal sancionada, encaminho para arquivar. |
| 06/05/2026 | — → — | Proposição aprovada Projeto de Lei aprovado em Plenário para envio de autógrafo a Prefeitura |
| 06/05/2026 | — → — | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Autógrafo de Lei para publicação. |
| 06/05/2026 | — → — | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Matéria aprovada em plenário e enviada para sansão e publicação. |
| 05/05/2026 | — → — | Matéria Inclusa Ordem do Dia - única votação Matéria em caráter de urgência especial para emissão de parecer pela Comissão. |
| 05/05/2026 | — → — | Matéria Inclusa Ordem do Dia - única votação Matéria em caráter de urgência especial para emissão de parecer pela Comissão. |
| 05/05/2026 | — → — | Parecer favorável da comissão Matéria com parecer favorável para deliberação em plenário |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 05/05/2026 | Parecer favorável da comissão | — |