Regimento Interno da Câmara Municipal
Projeto de Lei - Câmara nº 32 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
Institui o Programa Municipal “Talentos da Terra” destinado à valorização, divulgação, incentivo e fortalecimento dos artistas, artesãos, produtores, empreendedores criativos e demais talentos locais no Município de Mendes/RJ
Autor(es):
Adriane Mazoni
Situação: Encerrada
Resultado: Sancionada / promulgada
Apresentação: 25/08/2026
Indexação: Programa Talentos Terra artistas artesãos produtores empreendedores
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 13/10/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Lei Promulgada pela Câmara Lei Municipal promulgada, encaminho para publicação e arquivamento. |
| 13/10/2026 | Executivo Municipal - PREF → Gabinete Presidência - GPRES | Lei Promulgada pela Câmara Lei promulgada pela Casa para assinatura do Presidente. |
| 17/09/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Executivo Municipal - PREF | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Matéria aprovada em plenário e enviada para sansão e publicação. |
| 16/09/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Gabinete Presidência - GPRES | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Autógrafo de Lei para Sanção e Publicação |
| 16/09/2026 | Plenário - PLEN → Diretoria Legislativa - DLEG | Proposição aprovada Projeto de Lei aprovado para confecção de autógrafo |
| 15/09/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação matéria para segunda discussão e votação na ordem do dia |
| 10/09/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Projeto de Lei para deliberação em primeira discussão e votação |
| 03/09/2026 | COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL → Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão Após análise, encaminha-se o presente parecer com decisão favorável ao plenário, para análise e deliberação. |
| 28/08/2026 | Plenário - PLEN → COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 27/08/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Plenário - PLEN | Leitura em Plenário |
| 26/08/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 25/08/2026 | Adriane Mazoni → Gabinete Presidência - GPRES | Análise preliminar PROJETO DE LEI ENVIADO AO PRESIDENTE PARA POSTERIOR INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 10/09/2026 | Ordem do dia | Aprovada por Unanimidade |
| 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 17/09/2026 | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação | — |
| 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 03/09/2026 | Parecer favorável da comissão | — |
| 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 27/08/2026 | Leitura em Plenário | — |