Cultura

Sistema Municipal de Cultura

Apresenta o Sistema Municipal de Cultura, exibindo os requisitos atendidos, a composição do Conselho de Cultura e o Plano de Ação e Aplicação de Recursos por ano.

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Requisitos atendidos2/3

Conselheiros5

PAARs publicados2

Sociedade civil no Conselho50%

Status	Descrição	Observação
Atendido	Conselho Municipal de Cultura instituído e em funcionamento, com no mínimo 50% de sociedade civil.	—
Atendido	Plano Municipal de Cultura elaborado e publicado, com metas e indicadores.	—
Não atendido	Fundo Municipal de Cultura instituído em lei e com conta bancária específica (obrigatório a partir de 2027).	Minuta de lei em tramitação na Câmara (demonstração).

Titulares: 2 de sociedade civil e 2 de poder público (50% sociedade civil, dentro do mínimo de 50% exigido).