Lei 4.320/1964, arts. 58 a 65
Empenho 5802
Credor: ALVES E SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Execução do empenho — do empenhado à quitação — a partir dos dados abertos do ERP do município.
Empenhado
R$ 317,86
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Nº: 5802
Exercício: 2026
Data: 19/06/2026
Credor: ALVES E SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Documento: 03805267000144
Fonte de recurso: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Natureza da despesa: 33909300
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DOS VALORES RELATIVOS AO TRIBUTO ISSQN, CONFORME PARECER N.291-2026 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
| Nº | Data | Valor |
|---|---|---|
| Nenhuma liquidação vinculada nos dados importados. | ||
| Nº | Data | Valor |
|---|---|---|
| Nenhum pagamento vinculado nos dados importados. | ||
Cadeia remontada dos Dados Abertos do ERP: empenho → liquidação → pagamento (pelo nº do empenho) e credor → contrato → licitação/dispensa (pelo nº do processo). Contratos e licitações usam outro portal em alguns municípios; quando ausentes, não há vínculo a exibir.