TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2585/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 2598/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM ENTE MUNICIPAL, DESTINADO À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA EQUIPAGEM DE UNIDADES ESCOLARES. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS E A APLICAÇÃO DA DESPESA, ANTE A TRANSFERÊNCIA DA VERBA DA UNIÃO DA CO…

ACÓRDÃO 2611/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM JUAZEIRO/BA. SUPERFATURAMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. COMUNICAÇÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL PARA…

ACÓRDÃO 2597/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

DENÚNCIA. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. GREVE DE PERITOS MÉDICOS FEDERAIS. BLOQUEIO DE AGENDAS AMPARADO EM DECISÃO JUDICIAL. REGISTRO INCORRETO DO MOTIVO DE CANCELAMENTO DE PERÍCIAS EM SISTEMA. CORREÇÃO NO CURSO DA INSTRUÇÃO. APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA. CONHECIMENTO PARCIAL. P…

ACÓRDÃO 2589/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CÔMPUTO DE TEMPO DE ATIVIDADE RURAL SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. ERRO GROSSEIRO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. A concessão de benefício previdenciário mediante o cômputo de período de atividade rura…

ACÓRDÃO 2607/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. SUBSÍDIO A FISCALIZAÇÕES FUTURAS, SOB AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO E DO PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026. ENFOQUE NAS REGRAS E PARÂMETROS APLICÁVEIS ÀS RENÚNCIAS DE RECEITAS, ÀS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2579/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2563/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2578/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2583/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2616/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

LEVANTAMENTO. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO (REPP) 2026. DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS DE AUTOAVALIAÇÃO, ÍNDICES SINTÉTICOS E FISCALIZAÇÕES ESPECÍFICAS. AVANÇOS NA PADRONIZAÇÃO, COMPARABILIDADE E INTEGRAÇÃO DAS ANÁLISES. D…

ACÓRDÃO 2593/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSS. FRAUDE NA TRANSFERÊNCIA DE BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMAS CORPORATIVOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO FUNCIONAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. VALIDADE DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS. INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DEMO…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2586/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2587/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2581/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2580/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2576/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2608/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ADMINISTRATIVO. PROJETO DE SÚMULA. INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS OU DÉCIMOS" DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI 9.624/1998, EM COTEJO COM A MODULAÇÃO DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 638.115 E A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DO TCU. APROVAÇÃO DO VERBETE SUMULAR. A incorporaçã…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2575/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2603/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E DE CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DAS ÁREAS VERDES. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DOS AGENTES PÚBLICOS. QUITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES DA EMPRESA CONTRATADA. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMEN…