TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2562/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2564/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2570/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2610/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PERÍCIA MÉDICA COM CONCESSÕES INDEVIDAS SEM QUE HOUVESSE JUSTIFICATIVA OU SOLICITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E, SEM O COMPARECIMENTO DOS REQUERENTES AO LOCAL DO EXAME MÉDICO PERICIAL, MEDIANTE FRAUDE. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. RECONHECIMENTO DA GRAVIDADE DAS CONDUTAS P…

ACÓRDÃO 2604/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. PEDIDO DE AUDITORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS À 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP30). PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MMA/FLACSO 125/2025 PARA A ORGANIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. SOBRESTAMENTO (ACÓRDÃO 2.929/2025-PLEN…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2571/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2582/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2573/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2565/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2568/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2577/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2609/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

AGRAVO EM SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DENEGATÓRIO QUANTO ÀS PEÇAS SIGILOSAS. GRAU DE CONFIDENCIALIDADE ATRIBUÍDO POR ENTIDADE ALHEIA À ESTRUTURA DO TRIBUNAL. CORTE COMO AGENTE CUSTODIANTE. REPRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAU DE CONFIDENCIALIDADE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO APTO A IN…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2572/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2567/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2600/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

PROCESSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DO TCU. RESOLUÇÃO-TCU 334/2021. AUSÊNCIA DE ÓBICES À POSSE. APROVAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2569/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2566/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2590/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA FEITA PELO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB. CONSTRUÇÃO DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS. DESCLASSIFICAÇÕES DE LICITANTES SEM REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DESTINADAS A ESCLARECER QUESTÕES APARENTEMENTE SANÁVEIS. REABERTURA DE SESSÃO DO CERTAME SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA, COM POTENCIAL PREJUÍZO À INTERPO…

ACÓRDÃO 2619/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EDITAL DE LICITAÇÃO 1/2026. CESSÃO DE USO ONEROSA DO COMPLEXO DE ITATINGA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA MODELAGEM DO CERTAME E INCERTEZAS QUANTO AO REGIME REGULATÓRIO DA USINA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO CRONOGRAMA APÓS A REVOGAÇÃO DE LIMINARES JUDICIAIS. PRESENÇA DO FU…

ACÓRDÃO 5108/2026 ATA 32/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 22/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. AUSÊNCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. CITAÇÃO. PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS. DESPESA ELEGÍVEL. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. FALHAS DE …