TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2547/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ADOTADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DENOMINADA NUVEM DE GOVERNO. PRINCIPAIS RISCOS DA INICIATIVA E AS RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO ADOTADAS PELOS GESTORES. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O TEMA. RECOMENDAÇÕES. EMBARGOS D…

ACÓRDÃO 2549/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

RELATÓRIO DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DO PROCESSO DECISÓRIO E DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO PROJETO DE REFINO BOAVENTURA. ACHADOS. FALHAS NA GOVERNANÇA E NA GESTÃO DO PROJETO. FALHAS NA ATUAÇÃO DAS INSTÂNCIAS CONSULTIVAS DE GOVERNANÇA. CIÊNCIA SOBRE AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS. RECOMENDAÇÃO.

ACÓRDÃO 2538/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. ASPECTOS MACROFISCAIS, ORÇAMENTÁRIOS E DE GESTÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO REFERENTES AO 4º TRIMESTRE E AO CONSOLIDADO ANUAL DE 2025. AUSÊNCIA DE RISCOS IMINENTES DE A INFRAERO VIR A DEPENDER DE RECURSOS DO TESOURO PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES. A…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2489/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2474/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2505/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2487/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2537/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AUDIÊNCIAS. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DOS OUTROS. MULTA AO RESPONSÁVEL REVEL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. EXCLUSÃO DA MULTA. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2473/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2503/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2467/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2475/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2470/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2561/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

MONITORAMENTO. MINISTÉRIO DO TURISMO. POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO. DETERMINAÇÕES EXARADAS NO ACÓRDÃO 1.765/2023-TCU-PLENÁRIO. DIRECIONAMENTO DA POLÍTICA PARA A DIRETRIZ LEGAL DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. DISPENSA DA CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2506/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2477/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2533/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REPRESENTAÇÃO. CERTAME PARA A COMPRA DE MOBILIÁRIO. AUSÊNCIA DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES. FRAUDE NA PESQUISA DE PREÇOS. EXCESSO DE DETALHAMENTO DA ESPECIFICAÇÃO E DE EXIGÊNCIAS DE CERTIFICAÇÃO. INJUSTIFICADO AGRUPAMENTO DE ITENS HETEROGÊNEOS. EXIGÊNCIA INJUSTIFICADA DE DECLARAÇÃO DO FABRICANTE. USO DE ADJUDICAÇÃO POR GRU…

ACÓRDÃO 2556/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

DESESTATIZAÇÃO. PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DAS FAIXAS DE FREQUÊNCIA DE 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL. EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. INADEQUAÇÃO DOS MÉTODOS UTILIZADOS PELA ANATEL PARA AVALIAR A EFICIÊNCIA DO USO DO ESPECTRO. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2490/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2559/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUPERFATURAMENTO EM CONTRATO DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DANO AO ERÁRIO. MULTA. RECURSOS ANTERIORES DESPROVIDOS E REJEITADOS. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PEÇA DENOMINADA EMBARGOS RECEBIDA COMO AGRAVO. RAZÕES REC…