TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2519/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2469/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2499/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2497/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2472/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2539/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SEM A CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO LABORAL. BENEFICIÁRIA REVEL. EXERCÍCIO DE FATO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE POR OUTRA SERVIDORA. CONTROLE DE FREQUÊNCIA, ORGANIZAÇÃO DE RODÍZIO E ATESTE DE JORNADA INTEGRAL SE…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2491/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2507/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 2514/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. ALIENAÇÃO, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, DE IMÓVEL DA UNIÃO OBJETO DE REMANEJAMENTO PATRIMONIAL AO EXÉRCITO E À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA. OITIVA. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES RELATIVAS À DISPONIBILIDADE JURÍDICA DO IMÓVEL, AO TOMBAMENTO SUPERVENIENTE, À CONTRADIÇÃO DE…

ACÓRDÃO 2531/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

AUDITORIA. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL), TRECHO CAETITÉ-BARREIRAS. LOTE 2. ATRASOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. INCONFORMIDADES RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO.

ACÓRDÃO 2518/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE POR PAGAMENTO INTEMPESTIVO DO PRÊMIO DO SEGURO-GARANTIA DA PROPOSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INCOMPATÍVEL COM O PREVISTO NA MINUTA DO EDITAL. CONHECIME…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2479/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2484/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2513/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACOMPANHAMENTO. PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). AVALIAÇÃO DE ASPECTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E À EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO 2.209/2023-PLENÁRIO. FUNCIONALIDADES PREVISTAS NA LEI AINDA PENDENTES DE IMPLEMENTAÇÃO. LIMITAÇÕES…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2502/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2498/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2509/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO 2512/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR A LEGALIDADE DA OFERTA DE CURSO DE MEDICINA COM VAGAS EXCLUSIVAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA) E A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CELEBRADO ENTRE O INCRA E A UFPE E DO EDITAL…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2501/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2482/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER