TCU — Busca de Jurisprudência
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5052/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5062/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5075/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: ODAIR CUNHA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5077/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: ODAIR CUNHA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5076/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: ODAIR CUNHA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4753/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: AUGUSTO NARDES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 4738/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: AUGUSTO NARDES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO DO GESTOR DOS RECURSOS. AUDIÊNCIA DO PREFEITO SUCESSOR. INOCORRÊNCIA DAS PRESCRIÇÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO. COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO OBJETO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS TRANSFERIDOS E …
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4782/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4784/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5050/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5080/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: ODAIR CUNHA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 4745/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: ANTONIO ANASTASIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. REPASSES FUNDO A FUNDO. CUSTEIO DE UPA 24H. ACRÉSCIMO INDEVIDO DE 30% NO INCENTIVO FINANCEIRO DECORRENTE DE ENQUADRAMENTO EQUIVOCADO NA AMAZÔNIA LEGAL. AUSÊNCIA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES APÓS NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL. CONTAS IRREGULARES. DÉBIT…
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5049/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 4734/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: AUGUSTO NARDES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS IRREGULARES. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4791/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4783/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4785/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4769/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: AUGUSTO NARDES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4772/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026
Relator: AUGUSTO NARDES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5061/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026
Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES
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