TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2441/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS (CONFERE). VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS/SUBITENS 9.4.1.2, 9.4.1.3, 9.4.1.4 E 9.4.1.5 DO ACÓRDÃO 1925/2019-PLENÁRIO. NORMATIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS ENTIDADES DO SISTEMA E DOS CONSELHOS FEDERAL E REGION…

ACÓRDÃO 2440/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI). VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DOS ITENS/SUBITENS 9.4.1.2, 9.4.1.3, 9.4.1.4 E 9.4.1.5 DO ACÓRDÃO 1925/2019-PLENÁRIO. NORMATIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS ENTIDADES DO SISTEMA E DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS PARA TERCEIR…

ACÓRDÃO 2429/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

DENÚNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. CONHECIMENTO. INSUFICIÊNCIA DA PESQUISA DE PREÇOS. INCONSISTÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS. INABILITAÇÃO INDEVIDA DA LICITANTE QUE APRESENTOU A PROPOSTA MAIS VA…

ACÓRDÃO 2438/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. TERCEIRO MONITORAMENTO BIANUAL REALIZADO EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 1976/2017-TCU-PLENARIO. PREVISÃO DE CINCO CICLOS DE MONITORAMENTO BIANUAIS, SENDO OS DOIS ÚLTIMOS A SEREM REALIZADOS, VOLTADOS À AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO PROGRAMA. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMEN…

ACÓRDÃO 2433/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

RELATÓRIO DE AUDITORIA. MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 1.438/2015-TCU-PLENÁRIO. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS LOTES 13 E 14 DA FERROVIA NORTE-SUL. PAGAMENTO INTEGRAL POR SERVIÇOS DE ALÍVIO DE TENSÃO PARCIALMENTE EXECUTADOS. DETERMINAÇÕES PARA CARACTERIZAÇÃO DO DANO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSTITUIÇÃO DE DÉBIT…

ACÓRDÃO 2432/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACOMPANHAMENTO. PROCESSOS DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL-PA E DA ENEL-RJ. CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELA ANEEL E PELO MME QUANTO À EQUATORIAL-PA. ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PELA EQUATORIAL-PA. AUSÊNCIA DE BASE TÉCNICA S…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2459/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2443/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2435/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

DESESTATIZAÇÃO. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. SISTEMA RODOVIÁRIO DA BR-116/251/MG (ROTA DAS GERAIS). MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 2726/2025-PLENÁRIO. NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS DAS DETERMINAÇÕES PROFERIDAS NO REFERIDO DECISUM. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO À AGÊNCIA REGULADORA. RESTITUIÇÃO DO PROCESSO À UNIDADE …

ACÓRDÃO 2436/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN). IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS NO PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DESSA AUTARQUIA MEDIANTE CISÃO DA ESTRUTURA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) NO QUE TANGE A RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO MÓVEL E IMÓVEL, CONTRATOS EM GERAL E…

ACÓRDÃO 2434/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

i) o presente relatório geral de monitoramento, de caráter consolidado, destinado a apresentar visão agregada do atendimento das deliberações no conjunto das universidades federais fiscalizadas; e ii) análises individualizadas, elaboradas por universidade, nas quais se examinou, de forma pormenorizada, o atendimento d…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2444/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2454/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2465/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2462/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2442/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE MILITAR. ART. 8º DA LEI 13.954/2019. MILITARES PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ACUMULAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE AUTORIZADA COM CARGO PÚBLICO CIVIL. ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 10.471/2020. DISPONIBILIDADE PERMANENTE E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. CONTROVÉRSIA QUANTO A…

ACÓRDÃO 2437/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DANO AO ERÁRIO. MULTA. INIDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PROVIMENTO PARCIAL. EMBARGOS DE …

ACÓRDÃO 2427/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2445/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2426/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO.