Controle Externo

TCU — Busca de Jurisprudência

Busca no índice local de acórdãos do Tribunal de Contas da União por termo, ano, colegiado e tema, com links para os documentos originais no TCU.

Esta página: Enviar por e-mail

Busca no índice local de acórdãos do TCU (1674 acórdãos, 2025–2026).

Limpar filtros

1674 resultado(s) — página 48 de 84.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4931/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5004/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5002/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4999/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5003/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO 4900/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

APOSENTADORIA. DIFERENÇA DE VENCIMENTO PARA EVITAR DECESSO REMUNERATÓRIO. ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL FIRMADO MEDIANTE A DECISÃO 68/1998. CARÁTER TEMPORÁRIO DA RUBRICA. ABSORÇÃO NECESSÁRIA PELAS REESTRUTURAÇÕES SALARIAIS. REFLEXO NO CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. INTERESSADO NÃO INTEGRA LISTA INICIAL DO MA…

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5007/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4996/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4995/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4989/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4988/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4987/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4992/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4998/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4957/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4726/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4730/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO 4709/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

APOSENTADORIA. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 20 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. NÃO OPÇÃO PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR POR PARTE DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO PÚBLICO EFETIVO ANTERIORMENTE A 31/12/2003. CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO. RESPOSTA A CONSULTA PROMOVID…

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4725/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5001/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF