TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2392/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2394/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2395/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2396/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2397/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2398/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2399/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2400/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2401/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2368/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2373/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2366/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2384/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2408/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DIANTE DA EXCLUSÃO DO BRASIL DA LISTA DA UNIÃO EUROPEIA DE PAÍSES AUTORIZADOS À EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. ENVIO ANTERIOR DE PARTE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. COMPLEMENTO DA RESPOSTA, APÓS ANÁLISE DE ESCLARECIMENTOS PRESTADOS…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2374/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2380/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2367/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2376/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2364/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2375/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS