TCU — Busca de Jurisprudência
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ACÓRDÃO 2393/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: MARCOS BEMQUERER
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2369/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2372/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: JHONATAN DE JESUS
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2362/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2382/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: MARCOS BEMQUERER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2381/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: MARCOS BEMQUERER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2383/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: MARCOS BEMQUERER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2356/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2357/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2365/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2358/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2361/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2370/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 2402/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: BENJAMIN ZYMLER
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA. LICITAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO. VALORAÇÃO DA NOTA TÉCNICA UTILIZANDO COMO REDUTORES AS EVENTUAIS PENALIDADES SOFRIDAS POR LICITANTES. PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DO CERTAME. CONHECIMENTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO VÁLIDO E AMPARADO…
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2377/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: JHONATAN DE JESUS
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2371/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: JHONATAN DE JESUS
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2363/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 2407/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: ANTONIO ANASTASIA
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. PORTO DE FORTALEZA/CE. ÁREA MUC04. TERMINAL DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL E CONTEINERIZADA. VIABILIDADE DA MODELAGEM. NECESSIDADE DE AJUSTES PONTUAIS NAS PREMISSAS TÉCNICAS E ECONÔMICO-FINANCEIRAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIM…
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2360/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 2403/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026
Relator: BENJAMIN ZYMLER
ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE COM ASPECTOS OPERACIONAIS SOBRE A ADERÊNCIA NORMATIVA, LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DA CONTA REGULATÓRIA PELA ANP, COM VISTAS A AVALIAR SEUS REFLEXOS SOBRE A MODICIDADE TARIFÁRIA NO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL. PROPOSTA ADERENTE AO PLANO ESTRATÉGICO DO TCU 2026-2028. AU…
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