TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2414/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO 157/2026, DESTINADO À FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE NOVA…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2355/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2409/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM). PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO BIBLIOGRÁFICO. INDÍCIOS DE AGLOMERAÇÃO INDEVIDA DO OBJETO SEM JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO. EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA BASE…

ACÓRDÃO 2387/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR TERCEIROS, EM PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA. PEDIDO DE INGRESSO NOS AUTOS COMO INTERESSADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE RAZÃO LEGÍTIMA PARA INTERVIR NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO.

ACÓRDÃO 2410/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE. EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. INDÍCIOS DE INADEQUAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A PRECISÃO DOS QUANTITATI…

ACÓRDÃO 4822/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA. TERMO DE COMPROMISSO SIAFI 697412. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS INTEMPESTIVA. EVIDÊNCIAS DE EXECUÇÃO QUASE TOTAL DA OBRA. DÉBITO REMANESCENTE INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO PARA INSTAURAÇÃO DE TCE. AR…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4840/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4834/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4836/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 4824/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

APOSENTADORIA. ATO EDITADO COM FUNDAMENTO NO ART. 10 DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) 103/2019. IRREGULARIDADE NO PERCENTUAL QUE INCIDIU SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA (MÉDIA ARITMÉTICA CORRESPONDENTE A 100% DE TODO O PERÍODO CONTRIBUTIVO). VIOLAÇÃO DO ART. 26 DA EC 103/2019. ILEGALIDADE DO ATO. N…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4867/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4868/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4835/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 4823/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. HABILITAÇÃO E CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO INSS. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM CANCELAMENTO DO DÉBITO, CUJO PAGAMENTO CONTINUARÁ OBRIGADA A RESPONSÁVEL, PARA QUE LHE POSSA SER DADA QUITAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4838/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4869/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4849/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4839/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 4825/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

APOSENTADORIA. ATO EDITADO COM FUNDAMENTO NO ART. 10 DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) 103/2019. IRREGULARIDADE NO PERCENTUAL QUE INCIDIU SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA (MÉDIA ARITMÉTICA CORRESPONDENTE A 100% DE TODO O PERÍODO CONTRIBUTIVO). VIOLAÇÃO DO ART. 26 DA EC 103/2019. ILEGALIDADE DO ATO. N…

ACÓRDÃO 4831/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS. EXERCÍCIO DE 2013. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. PETIÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO EM RAZÃO DE CURATELA E ESTADO DE INCAPACIDADE MENTAL DO RESPONSÁVEL. INSUBSISTÊNCI…