TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4851/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4853/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4850/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4859/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4837/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 4821/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

PESSOAL. DOIS ATOS DE PENSÃO MILITAR, UM INICIAL E OUTRO DE ALTERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DE QUE O ATO INICIAL SE ENCONTRA PREJUDICADO, EM FUNÇÃO DO EXAURIMENTO DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS ANTES DA APRECIAÇÃO, DADO O FALECIMENTO DA ÚNICA BENEFICIÁRIA. CONSTATAÇÃO, NO ATO DE ALTERAÇÃO, DE QUE OS PROVENTOS FORAM CALCULADOS C…

ACÓRDÃO 4826/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APLICAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF). CONTAS REGULARES DO MUNICÍPIO. CONTAS IRREGULARES DO EX-PREFEITO. DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. C…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4844/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4842/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4860/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4864/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4855/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4856/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 4828/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

PENSÃO CIVIL. INCLUSÃO, NO CÁLCULO INICIAL DOS PROVENTOS, DA VANTAGEM "OPÇÃO", EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. PAGAMENTO A MAIOR DE ANUÊNIOS. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4854/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4857/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4858/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 4832/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NÃO EXECUTADOS. PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO A PARTE DAS IRREGULARIDADES E DOS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4863/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4866/2026 ATA 29/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 01/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA