TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4361/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4362/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4363/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4423/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4424/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4425/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4412/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4413/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4414/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4422/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4381/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4384/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4395/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4376/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 4964/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO E MULTA.…

ACÓRDÃO 4957/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. OBRAS EXECUTADAS SEM FUNCIONALIDADE. EXECUÇÃO DA OBRA PERPASSANDO TRÊS MANDATOS. CITAÇÃO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. CONTAS REGULARES DE UM DOS EX-PREFEITOS. CONTAS IRREGULARES DE DOIS EX-PREFEITOS PELA OMISSÃO EM CONCLUIR AS O…

ACÓRDÃO 4966/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS POR MEIO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXÍLIO A PESQUISA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL (DCR) - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FACEPE) E RODRIG…

ACÓRDÃO 4965/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESFALQUE. CONCESSÃO IRREGULAR DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. DANO AO ERÁRIO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 4956/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DESPESAS. CITAÇÃO. REVELIA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO 4961/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATO DE REPASSE. AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. INEXECUÇÃO PARCIAL SEM APROVEITAMENTO ÚTIL DA PARCELA EXECUTADA. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.