TCU — Busca de Jurisprudência
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5052/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5013/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5014/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5015/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5016/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5019/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5020/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5021/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5007/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: AROLDO CEDRAZ
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 4981/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
PEDIDO DE REEXAME EM APOSENTADORIA CONSIDERADA ILEGAL. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS 4/9/2001. EXECUÇÃO EM EXCESSO DE SENTENÇA JUDICIAL. INSUFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS PARA REFORMA DA DECISÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 4987/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). PAGAMENTO EM PERCENTUAL ACIMA DO DEVIDO. VALOR INSIGNIFICANTE DA DIFERENÇA. ECONOMIA PROCESSUAL. ATO LEGAL. REGISTRO EXCEPCIONAL DO ATO. DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAR A FALHA FINANCEIRA.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 4986/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) CONCEDIDO EM PERCENTUAL ACIMA DO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI 8.237/1991. INSIGNIFICÂNCIA DOS VALORES ENVOLVIDOS. REGISTRO EXCEPCIONAL DO ATO. DETERMINAÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 4984/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS EM RAZÃO DE BOLSA DE DOUTORADO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. COMUNICAÇÕES.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5038/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5039/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5047/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5032/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5033/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5028/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5029/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
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