TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5030/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5051/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4994/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4999/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4991/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4992/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4993/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5037/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5004/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5000/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5050/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5046/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5005/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5006/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5008/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5009/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 1744/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO 10/2009ETE (REGIME EPC FULL) PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEC DO LEILÃO 7/2008ANEEL. SEGUNDO TERMO ADITIVO. MAJORAÇÃO INDEVIDA DE R$14.663.721,03 ANTE A REDEFINIÇÃO DA CONFIGURAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA DISTÂNCIA DOS ELETRODOS EM PORTO VELHO/RO E ARARAQUARA/SP. RISCOS DE PROJETO JÁ ALOCADOS À C…

ACÓRDÃO 1745/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNCEF. PREJUÍZOS NO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP) TERRA VIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO E NA APROVAÇÃO DO INVESTIMENTO ADICIONAL NA TONON BIOENERGIA S.A. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE CONCENTRAÇÃO DO INVESTIMENTO EM UMA ÚNICA EMPRESA PREVIST…

ACÓRDÃO 1736/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES OCORRIDAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONLUIO ENTRE EMPRESAS, VÍNCULOS FAMILIARES E FUNCIONAIS, E SIMULAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, RESULTANDO EM PREJUÍZO AO ERÁRIO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. NEGATIVA DE PROVIMENTO. MANTIDOS OS EXATOS TERMOS DA DECISÃO RECORRIDA…

ACÓRDÃO 1741/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO POR INTERMÉDIO DE CARROS-PIPA, DENOMINADO OPERAÇÃO PIPA. CITAÇÃO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO A UM GESTOR. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEI…