TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1821/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1763/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL (AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 163Q). INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. AUSÊNCIA DE ESTUDOS PREDITIVOS REALISTAS. FALTA DE INDICADORES QUALITATIVOS E DADOS DE AFERIÇÃO DE EFETIVIDADE. DETERIORAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA E EFICI…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1816/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1812/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1813/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1761/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO CELEBRADO ENTRE VALEC (ATUAL INFRAS.A.) E CONSTRANS.A. PARA A CONSTRUÇÃO DO LOTE10 DA FERROVIA NORTESUL. DANO AO ERÁRIO. LAPSO SUPERIOR A TRÊS ANOS ENTRE ATOS PROCESSUAIS. INEXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL. CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1822/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1810/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1818/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1811/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1742/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BRUNO DANTAS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO DE REPRESENTAÇÃO. CONVÊNIO. OBRAS FERROVIÁRIAS. VERIFICAÇÃO DE SUPERFATURAMENTO DE CONTRATOS. CITAÇÃO DOS GESTORES E DAS EMPRESAS CONTRATADAS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS GESTORES E DE UMA DAS CONTRATADAS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE OUTRA CONTRATADA. REDUÇÃO D…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1824/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1764/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. FALHAS NO DIAGNÓSTICO PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE OPÇÕES. INSUFICIÊNCIA NA ESPECIFICAÇÃO DE METAS E INDICADORES DE CUSTO-EFETIVIDADE. AUSÊNCIA DE GESTÃO DE RISCOS. RECOMENDAÇÕES.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1805/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1814/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1749/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA PARCELA "OPÇÃO", CONSIDERADA ILEGAL POR VIOLAR A EC 20/1998. ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1803/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1815/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1817/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1771/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES