TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1806/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1740/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESVIO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO PNAE POR PARTE DO ESTADO DO AMAPÁ. DILIGÊNCIA. PAGAMENTO DO DÉBITO POR…

ACÓRDÃO 1750/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL. IRREGULARIDADES APONTADAS EM RELATÓRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. PREGÃO 228/2011. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS. RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME. SOBREPREÇO RESULTANTE DE REAVALIAÇÃO INDEVIDA DA ESTIMATIVA DE PRE…

ACÓRDÃO 1746/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

DENÚNCIA. INCRA/DF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, ANTE A DISPONIBILIDADE DE OUTROS IMÓVEIS NA MESMA LOCALIDADE. REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR. ACÓRDÃO 2.438/2024-PLENÁRIO. OITIVA. CONFIRMAÇÃO DAS IRREGULARID…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1768/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1790/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1789/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1828/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO 1766/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PREGÃO ELETRÔNICO PROMOVIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). NÃO OBSERVÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP), NOS CASOS DE EMPATE FICTO E MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. FALHA N…

ACÓRDÃO 1755/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACOMPANHAMENTO. POLÍTICA NACIONAL DE MIGRAÇÕES, REFÚGIO E APATRIDIA. RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO. CUMPRIMENTO APENAS PARCIAL. REITERAÇÃO. CIÊNCIA. DETERMINAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1773/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1776/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1827/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1823/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1804/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1829/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1795/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1809/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1826/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1780/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER