TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1774/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1770/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1807/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1760/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE. ALEGAÇÃO DE INABILITAÇÃO INDEVIDA E DE CRITÉRIO RESTRITIVO PARA AFERIÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. TRATAMENTO ISONÔMICO NA ANÁLISE DOS ATESTADOS. NÃ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1769/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1808/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1784/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1787/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1788/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1792/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 1735/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO E IMPRESTABILIDADE TOTAL DA PARCELA EXECUTADA. SOLIDARIEDADE. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS RECURSOS. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS E PELA CONDENAÇÃO EM DÉBITO …

ACÓRDÃO 1757/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA. TÉCNICA E PREÇO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO. SUPOSTOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. VEDAÇÃO INJUSTIFICADA À FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS QUANTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1802/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1794/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1782/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1777/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1778/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1775/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 1758/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

DENÚNCIA. PEDIDO DE CAUTELAR. CONCORRÊNCIA. ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL. SUPOSTA AUSÊNCIA INDEVIDA DE JUSTIFICATIVA PARA SIGILO QUANTO AO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. SUPOSTA ADOÇÃO ILEGAL DO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO. OITIVA PRÉVIA. ESCLARECIMENTOS DO ÓRGÃO SOBRE A COR…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1783/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ