Controle Externo

TCU — Busca de Jurisprudência

Busca no índice local de acórdãos do Tribunal de Contas da União por termo, ano, colegiado e tema, com links para os documentos originais no TCU.

Esta página: Enviar por e-mail

Busca no índice local de acórdãos do TCU (1674 acórdãos, 2025–2026).

Limpar filtros

1674 resultado(s) — página 70 de 84.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1785/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1786/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1791/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1781/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1797/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1800/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1801/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1820/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1779/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1799/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO 1734/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUDITORIA DO TCU. CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUVIAIS. SOBREPREÇO. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS DO GESTOR. REJEIÇÃO DA DEFESA DAS EMPRESAS CONSORCIADAS. DÉBITO. MULTA. CONTAS IRREGULARES. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECI…

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO 1743/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRONICO. OITIVA. CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA. EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE. AMPARO NA LEI 6.437/1977. CONTRATO EM ANDAMENTO. OBJETO ESSENCIAL. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1798/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5738/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5766/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5753/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5734/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5754/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5746/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5648/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF