TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5221/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5216/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5212/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5269/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 4888/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE: FERRAMENTA DE AGENDAMENTO DE MULTICLÍNICAS E MULTIPROFISSIONAIS. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS, SEM APROVEITAMENTO ÚTIL DA PARCELA EVE…

ACÓRDÃO 4886/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA 815/2017. CITAÇÃO DA GESTORA DOS RECURSOS. REVELIA. AUDIÊNCIA DO PREFEITO SUCESSOR. INSUFICIÊNCIA DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA PA…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5195/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4992/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4958/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 4911/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN. QUESTIONAMENTOS QUANTO À REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS. AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO D…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5254/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5256/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5257/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5266/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5177/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5184/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 4890/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. AFASTAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PACTUADOS. FIXAÇÃO, EM ETAPA ANTERIOR, DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO D…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4993/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5228/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5242/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA