Carta de Serviços ao Usuário

Matrícula na rede municipal de ensino

Solicitação de matrícula de aluno em creche ou escola da rede municipal.

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Detalhes do serviço
Documentos e requisitos
Certidão de nascimento da criança
Comprovante de residência
Cartão de vacinação
Documento de identificação do responsável
Principais etapas
Preenchimento do requerimento
Análise de vaga na unidade
Confirmação da matrícula
Canais
Presencial, Digital
Solicitação pelo portal
Sim, sem login
Forma de prestação
Atendimento na secretaria da escola ou pelo portal, mediante disponibilidade de vaga.
Prazo máximo
5 dias úteis
Taxa
Gratuito
Atualizado em
14/09/2026
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Prazo máximo de atendimento: 5 dias úteis. Depois de enviar, você recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento em Consultar protocolo.

Informe e-mail ou telefone — é por aí que avisamos sobre o andamento.

Rua, número, bairro e complemento, se o atendimento depender do seu endereço.

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