Legislativo
Audiências públicas — Câmara Aberta
Audiências públicas — tema, data, local e materiais (convocação, ata, lista de presença, gravação). 7 registradas.
| Audiência | Tema | Data/hora | Local | Situação | Materiais |
|---|---|---|---|---|---|
| Audiência Pública — Revisão do PPA 2026-2029 | PPA — Plano Plurianual | 12/11/2026 18:00 | Plenário Vereador Exemplo — Sede da Câmara Municipal | Agendada | — |
| Audiência Pública — LOA 2027 (orçamento anual) | LOA — Lei Orçamentária Anual | 20/10/2026 19:00 | Plenário Vereador Exemplo — Sede da Câmara Municipal Hibrida | Agendada | convocação ↗ |
| Audiência Pública — Cumprimento de Metas Fiscais (2º quadrimestre de 2026) | Metas fiscais (LRF, art. 9º, §4º) | 10/09/2026 18:00 | Plenário Vereador Exemplo — Sede da Câmara Municipal Hibrida | Realizada | ata · presença |
| Audiência Pública — Cumprimento de Metas Fiscais (1º quadrimestre de 2026) | Metas fiscais (LRF, art. 9º, §4º) | 26/05/2026 18:00 | Plenário Vereador Exemplo — Sede da Câmara Municipal | Realizada | ata |
| Audiência Pública — LDO 2027 (diretrizes orçamentárias) | LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias | 14/04/2026 19:00 | Plenário Vereador Exemplo — Sede da Câmara Municipal Hibrida | Realizada | ata · presença · gravação ↗ |
| Audiência Pública — Plano Municipal de Saúde 2026-2029 | Plano setorial | 19/02/2026 18:30 | Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Exemplo | Realizada | ata |
| Audiência Pública — Transporte coletivo e tarifa (cancelada) | Outra | 05/11/2025 19:00 | Plenário Vereador Exemplo — Sede da Câmara Municipal | Cancelada | — |