Requerimento nº 43 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
Solicita que a mensagem 115 tramite em regime de urgência especial, com levantamento da sessão para análise e emissão do parecer e, mediante única discussão e votação para sua aprovação.
Autor(es): —
Situação: Em tramitação
Apresentação: 22/10/2026
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 22/10/2026 | — → — | Leitura e deliberação no expediente do dia |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 22/10/2026 | Leitura e deliberação no expediente do dia | — |
