Projeto de Lei - Executivo nº 113 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei.
Autor(es): —
Situação: Em tramitação
Resultado: Aprovada em plenário
Apresentação: 15/10/2026
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 20/10/2026 | — → — | Parecer favorável da comissão Encaminha-se o presente parecer com manifestação favorável à comissão COFO para análise e emissão do parecer. |
| 20/10/2026 | — → — | Parecer favorável da comissão Análise com emissão do parecer, para análise e deliberação. |
| 20/10/2026 | — → — | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Projeto de Lei para primeira discussão e votação na ordem do dia |
| 20/10/2026 | — → — | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão, segue para segunda discussão e votação na ordem do dia |
| 16/10/2026 | — → — | Aguardando emissão de parecer da comissão aguardando parecer |
| 15/10/2026 | — → — | Análise preliminar |
| 15/10/2026 | — → — | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 15/10/2026 | — → — | Leitura em Plenário Matéria para leitura no expediente do dia. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 29/10/2026 | Ordem do dia | — |
| 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 15/10/2026 | Expediente | Matéria lida |
