Lei 12.846/2013 · Decreto 11.129/2022 (art. 57)

Relatório Anual de Monitoramento e Efetividade (modelo)

Modelo de relatório periódico de monitoramento e efetividade do Programa de Integridade da Master Tecnologia Consultoria e Licitações LTDA.

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Empresa: Master Tecnologia Consultoria e Licitações LTDA CNPJ: 30.563.616/0001-31 Vigência a partir de: 13/09/2026 Versão: 1.0 · Revisão: anual
Este é um MODELO. A estrutura abaixo orienta a elaboração do relatório periódico (ciclo anual). Os campos entre colchetes e os números da tabela são exemplos/placeholders e devem ser substituídos pelos dados reais do período apurado. O relatório é emitido ao menos uma vez por ano e sempre que a instância de integridade julgar necessário.

1. Período de referência

Período apurado: [dd/mm/aaaa] a [dd/mm/aaaa] · Elaboração: [mês/ano] · Responsável: [nome / instância de integridade]. Este relatório consolida as atividades de monitoramento do Programa de Integridade no período, com base nos indicadores, nos registros do canal de denúncias e nas ações previstas no plano de implementação e no plano de tratamento de riscos.

2. Indicadores (modelo)

Indicador Meta/Referência Resultado no período Observações
Treinamentos realizados [nº previsto] [nº realizado] (exemplo) [temas / público-alvo]
% de colaboradores treinados 100% [__]% (exemplo) [base considerada]
Denúncias recebidas / tratadas — [recebidas] / [tratadas] (exemplo) [pendentes; procedentes; arquivadas]
Prazo médio de apuração [meta em dias] [__] dias (exemplo) [maior e menor prazo]
Due diligences de integridade realizadas [nº previsto] [nº realizado] (exemplo) [terceiros reprovados / com ressalva]
Riscos revisados 100% da matriz [__] de [__] (exemplo) [novos riscos; riscos reclassificados]

3. Principais achados

[Descrever, de forma objetiva, os principais achados do período: pontos fortes do programa, fragilidades ou lacunas identificadas, eventuais incidentes e o tratamento dado, resultados das apurações do canal de denúncias e desvios em relação às metas. Exemplo: "Não foram identificadas ocorrências de atos lesivos; observou-se necessidade de reforçar o treinamento da equipe comercial em regras de concorrência leal."]

4. Ações de melhoria

  • [Ação de melhoria 1] — responsável [__] — prazo [__].
  • [Ação de melhoria 2] — responsável [__] — prazo [__].
  • [Ação de melhoria 3] — responsável [__] — prazo [__].

As ações de melhoria retroalimentam a matriz de riscos e o plano de implementação, fechando o ciclo de monitoramento contínuo.

5. Conclusão sobre a efetividade

[Concluir, com base nos indicadores e nos achados, sobre a efetividade do Programa de Integridade no período — se os mecanismos de prevenção, detecção e resposta operam de forma adequada, se as metas foram atingidas e quais prioridades ficam para o próximo ciclo. O programa deve ser avaliado não apenas por sua existência formal, mas por sua aplicação e capacidade real de prevenir, detectar e sanar irregularidades.]

6. Aprovação

Elaborado por: [nome] — Instância de Integridade Data: [dd/mm/aaaa] Aprovado por: [nome] — Alta Direção / Sócio-Administrador Data: [dd/mm/aaaa]

Documento de trabalho do Programa de Integridade da Master Tecnologia Consultoria e Licitações LTDA — emitido ao menos anualmente sob responsabilidade da instância de integridade.