Documentos do Programa de Integridade
Políticas e procedimentos da Master Tecnologia Consultoria e Licitações LTDA, fornecedora do Legado OS.
Programa de Integridade
Documento-guia: compromisso, objetivo, base legal e os elementos do programa.
Código de Ética e Conduta
Princípios, condutas esperadas e relacionamento com o poder público.
Brindes, Hospitalidade e Conflito de Interesses
Limites a brindes/presentes e regras de conflito de interesses.
Canal de Denúncias e Não Retaliação
Como denunciar (identificado ou anônimo), sigilo e proteção ao denunciante.
Gestão de Riscos de Integridade
Como identificamos, avaliamos e tratamos riscos, com foco em licitações.
Due Diligence de Terceiros
Verificação de idoneidade de fornecedores, parceiros e representantes.
Treinamento e Comunicação
Capacitação periódica e divulgação do programa.
Apuração e Medidas Disciplinares
Investigação imparcial, contraditório, sanções e remediação.
Termo de Comprometimento da Alta Direção
Declaração formal de compromisso da administração com o programa.
Política Anticorrupção e Antissuborno
Vedações, relação com o poder público e pagamentos de facilitação.
Política de Doações e Patrocínios
Regras e transparência de doações e patrocínios.
Cláusula Anticorrupção (contratos com terceiros)
Texto-modelo para inserir nos contratos com fornecedores e parceiros.
Termo de Ciência e Adesão
Modelo de adesão de colaboradores e terceiros ao Código e ao programa.
Matriz de Riscos de Integridade (modelo)
Modelo de matriz de riscos, revisada periodicamente.
Plano de Implementação (modelo)
Cronograma de implantação do programa (grande vulto — 6 meses).
Relatório Anual de Monitoramento (modelo)
Modelo de relatório de efetividade do programa.